POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última Atualização: novembro de 2021
A empresa Ticos EPI Ltda, atendendo a legislação em vigor, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, descreve os termos abaixo com o objetivo de garantir a privacidade dos usuários dos seus produtos e serviços.
Nós adotamos esta Política de Privacidade, que determina como nós estamos processando as informações coletadas pelo site e também explica por quais razões nós precisamos coletar dados pessoais sobre você. Portanto, você deve ler esta Política de Privacidade antes de usar nosso site.
Nós cuidamos dos seus dados pessoais e assumimos a responsabilidade de garantir a confidencialidade e segurança de suas informações pessoais.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Ticos EPI Ltda, com endereço na Rua Américo Lobo, 730 Manoel Honório Juiz de Fora - MG, inscrita no CNPJ sob o número 05.496.763/0001-99, com Inscrição Estadual nº 3672191220062.
2. Contato SAC (Serviços de Atendimento ao Cliente Ticos EPI Ltda)
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, o Ticos EPI Ltda disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a). Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Ticos EPI Ltda, durante os horários de funcionamento; (b). Pelo telefone (32) 3228-8400 de segunda a sexta, das 08:00 às 18:00 (c). Por correspondência endereçada à Ticos EPI Ltda, Rua Américo Lobo, 730 Manoel Honório Juiz de Fora MG 36045-050, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, o Ticos EPI Ltda disponibiliza neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos, e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.
3. Definições
Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
* COOKIES: pequenos arquivos de computador ou pacotes de dados enviados por um site da Internet para o navegador do usuário, quando o USUÁRIO visita o site.
* USUÁRIO: Qualquer pessoa física que acessa e/ou utiliza as funcionalidades e/ou serviços do site/plataformas.
* TITULAR DE DADOS: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
* DADOS PESSOAIS: Informação relacionada a qualquer pessoa natural identificada ou identificável.
4. Dados que coletamos
Quando você visita nosso site, nós automaticamente coletamos certas informações sobre seu dispositivo, incluindo informações sobre seu navegador, endereço IP, fuso horário e cookies.
Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, o Ticos EPI Ltda utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e o Ticos EPI Ltda se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão.
O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A Ticos EPI Ltda poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política.
Além disso, quando você navega pelo site, nós coletamos informações sobre as páginas individuais ou produtos que você visualiza, sobre quais sites ou termos de busca redirecionaram você para nosso Site, e sobre como você interage com ele. Nós nos referimos a essas informações coletadas automaticamente como "Informações sobre o dispositivo".
Além disso, nós podemos coletar dados pessoais que você fornecer, como:
a. Cadastro simples:
* Nome;
* E-mail e
* CEP.
b. Conta de acesso:
* Nome completo;
* E-mail;
* Telefone;
* Data de nascimento;
* Documento de identidade;
* CPF;
* Endereço completo e
* Criação de uma senha
c. Orçamento de produto:
* Nome completo;
* E-mail;
* Telefone;
d. Fale conosco:
* Nome;
* E-mail e
* Mensagem livre do Titular.
5. Finalidade da coleta de dados
A coleta das informações tem como objetivo único e exclusivo a manutenção e o aprimoramento dos serviços disponibilizados para oferecer uma melhor experiência para você. Desta forma, conforme necessário, as informações coletadas serão utilizadas para os seguintes propósitos:
* Atender aos seus eventuais questionamentos, solicitações de informações e fale conosco;
* Personalizar e customizar a sua experiência;
* Enviar a você mensagens promocionais, marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião dos nossos serviços, quando nos autorizarem;
* Fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados;
* Verificar dados bancários do cliente para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução;
* Encaminhar orçamentos dos produtos para o usuário;
* Repasse a autoridades governamentais quando a solicitação se der por meio de intimações, ordens judiciais ou outros processos legais para estabelecer ou exercer nossos direitos legais ou proteger nossa propriedade; para nos defendermos de reivindicações legais ou conforme exigido por lei;
* Investigar, impedir ou adotar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física e tecnológica de qualquer pessoa, empresas parceiras, nos limites permitidos pela legislação aplicável.
6. Compartilhamento de dados pessoais
A Ticos EPI Ltda tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário.
Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, o Ticos EPI Ltda poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras.
Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial do Ticos EPI Ltda desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.).
Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.
A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questões judiciais; bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.
7. Armazenamento dos dados
a. Onde armazenamos?
Usamos fornecedores de armazenamento de dados que possibilitam a maior segurança para os dados dos usuários, sendo eles necessários para gerar uma experiência mais personalizada a você e oferecer os serviços descritos acima (item 6).
b. Por quanto tempo armazenamos seus dados?
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossa base de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
8. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal e ela correspondente.
8.1 Dados pessoais coletados
Nós tratamos os dados pessoais não sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses:
* Mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
* Mediante legítimo interesse do próprio titular dos dados pessoais.
8.2 Consentimento
Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso site dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.
O usuário poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediantes consentimento serão excluídos.
Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do site que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade especificada são informadas previamente ao tratamento.
8.3 Legítimo Interesse
Caso o titular queira entrar em contato com nosso Encarregado de Dados / DPO, deverá preencher um formulário com a validação de alguns dados, os quais terão como base legal seu legítimo interesse.
Preenchido o Formulário, entraremos em contato para o retorno da requisição solicitada pelo próprio titular.
9. Direitos dos usuários
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
* Confirmação da existência de tratamento;
* Acesso aos dados;
* Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
* Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
* Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
* Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
* Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso de compartilhado de dados;
* Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
* Revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento e do legítimo interesse, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
9.1. Como o titular pode exercer seus direitos
O Titular poderá exercer seus diretos através do Portal do Titular, onde entrará em contato direto com nosso Encarregado de Dados.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documento ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito se for absolutamente necessário.
10. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
* Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
* Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
* Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
11. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em novembro de 2021.
Ticos EPI Ltda se reserva o direito de alterar esta política de privacidade de tempos em tempos sempre que entender necessário para cumprir as finalidades previstas. A data da última atualização sempre estará prevista na parte inicial do documento. Caso haja alguma mudança substancial na forma de utilização das suas informações, iremos notificá-lo com um anúncio em destaque em nosso site.
12. Como entrar em contato conosco
Se você estiver preocupado com sua privacidade, tiver uma reclamação, pergunta ou solicitação referente a este assunto, ou ainda queira exercer quaisquer dos direitos previstos na legislação, entre em contato com nosso Encarregado de Dados através do formulário disponível no site, denominado Portal do Titular, ou, caso prefira, nos envie um contato por meio de correio eletrônico: dpo@ticosepi.com.br.
